Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Decreto nº 6.340, de 3 de janeiro de 2008

Promulga a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau, em 23 de maio de 1992, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11 de junho de 1993.

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

Por Yuri Sahione.

Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.